A freguesia de Botucatu e a trama da troca de seus oragos: Nossa Senhora de Sant’Ana ou das Dores?

Por Gesiel Júnior

A primeira paróquia de Botucatu teve como orago Nossa Senhora das Dores? 

A esta pergunta ainda não foi dada resposta esclarecedora pela falta de documentação elucidativa. A dúvida persiste desafiando e até dividindo estudiosos e pesquisadores nos últimos anos.

(Orago é um costume português Católico, desde a Idade Média para definir o Santo, Anjo ou patrono a quem é dedicada a comunidade ou associação).

O escritor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia é quem mais busca iluminar esse ponto fundamental da história botucatuense. Enquanto o pesquisador João Figueiroa o vê como grande mistério, o memorialista santa-cruzense Celso Prado distribui dados divergentes.

A padroeira da mais antiga paróquia serrana, hoje sé episcopal, é oficialmente Santa Ana. Contudo, a escolha da atual padroeira pode ter obedecido a critérios políticos e personalistas. Afinal, anteriormente, a piedade disseminada na formação do Distrito de Cima da Serra, por devotos mineiros, tinha como alvo de louvor a imagem da mãe de Cristo representada em expressões dolorosas.

Daí que alguns registros fazem alusão à existência de uma primitiva ermida construída em louvor a Nossa Senhora das Dores, ainda nos anos 1830.

Tanto que algumas publicações impressas nos anos 1840/50 trouxeram referências à Freguesia ou Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra de Botucatu. Oportuno realçar também que no contexto oitocentista o regime do padroado, herança da coroa portuguesa, vigorava.

Com efeito, o tema nos leva a refletir sobre o sentido da expressão “freguesia”. Muitos, a princípio, podem pensar primeiramente no indivíduo que vai à cidade ou ao campo fazer compras e torna-se assim freguês de um determinado estabelecimento ou pessoa. Mas este é outro conceito do termo.

Vamos aqui recordar de uma das formas de organizar a administração de um lugar chamada de freguesia. Como exemplo específico, a propósito, temos as glebas da Serra de Botucatu durante o Império.

As origens dessa expressão remontam aos tempos de Roma, e o termo vem do grego “parochos”, que quer dizer repartidor ou hospedeiro. Na origem, paróquia fazia referência ao ato de servir a um hóspede toda a provisão necessária para seu sustento.

Tomou corpo na formação do Reino de Portugal, ainda em plena Idade Média. É nas “Ordenações do Reino”, emanadas pelo Rei, que as freguesias e outras várias formas de administração vão aparecer e funcionar até a promulgação, em 1828, no Brasil, da Lei sobre Câmaras Municipais.

Em Portugal do século dezoito, a “parochia” era o mesmo que “freguesia, igreja paroquial e governada por um pároco” e no início do 19 “paroquiar” era “exercer o ministério santo de pároco e cura de almas”. Designava também a igreja matriz em que havia o pároco e os paroquianos. Quem a frequentava eram os seus fregueses.

Antes, durante o Brasil Colônia, a divisão territorial urbana era baseada nas distribuições definidas por uma paróquia erigida por decisão diocesana e cujos limites ficavam dependentes de determinação do padroado real, acordo entre o Rei e a Santa Sé que dava poderes também ao Imperador para nomear bispos e padres, inclusive o de construir igrejas.

Portanto, os conceitos de curato, capela, distrito, paróquia, freguesia, davam a legalidade e a posição político-administrativa dos povoados, vilas e cidades no Brasil.

Agregadora, a paróquia era dotada de uma área determinada que lhe prestava assistência material e espiritual. A paróquia tinha uma base territorial e formava um distrito eclesiástico onde o povo definia seu espaço de moradia: ‘eu pertenço à freguesia tal’.

No Império, a organização do espaço provincial também estaria assentada na unidade elementar da freguesia, base inclusive das novas municipalidades instituídas a partir de 1828.

A TROCA DE ORAGO

Historicamente, a Freguesia do Distrito de Cima da Serra de Botucatu, então pertencente à Vila de Itapetininga, foi criada em 19 de fevereiro de 1846. A criação, neste caso, não foi por ato episcopal, mas por decisão política da Assembleia Provincial, motivada pela doação de patrimônio imobiliário por parte do capitão José Gomes Pinheiro, o qual condicionou o gesto à ereção de uma freguesia em louvor a Santa Ana, orago de devoção familiar.

Contudo, a Freguesia de Botucatu, segundo Ney de Souza, organizador do volume “Catolicismo em São Paulo”, editado em 2004 por Paulinas, teria sido ereta canonicamente, sob o patrocínio de Santa Ana, em 19 de fevereiro de 1840, conforme lista no capítulo ‘As paróquias na São Paulo imperial”.

Esse registro, porém, parece inexato. Era então bispo de São Paulo, Dom Manuel de Andrade. Falta, portanto, resgatar a provisão episcopal da criação da freguesia de Botucatu, documento que provavelmente esteja guardado no Arquivo Metropolitano da Cúria de São Paulo.

Assim, durante o regime imperial em sintonia com as regras do padroado, um arraial (povoado) era elevado à categoria de Freguesia, pela Diocese quando pudesse manter um vigário à custa dos seus paroquianos e da Diocese (o Vigário – Pároco – Encomendado), ou, o arraial era elevado à categoria de Freguesia pelo governo; neste caso era nomeado um Vigário Colado, pagando, o governo, ao vigário colado, uma côngrua anual. Cada freguesia podia possuir várias capelas filiais, algumas delas localizadas muito longe da Matriz da Freguesia.

Ao longo do período imperial foram criadas 75 paróquias na Província de São Paulo. Delas, aliás, há pelo menos sete, sob o patrocínio de Nossa Senhora das Dores. São elas: Limeira (1824), Brotas (1843), Sarapuí (1844), Avaré (1870), Jambeiro (1872), Bariri (1885) e Fartura (1887).

Esse dado comprova a força dessa devoção mariana entre os fiéis e é indicador, portanto, da existência provável de um templo dedicado a Nossa Senhora das Dores nos primórdios de Botucatu.

Isso nos leva a deduzir que, por pouco espaço de tempo, esse orago teve até referência paroquial, tendo o patrocínio sido transferido para Santa Ana em virtude do interesse pessoal de um influente benfeitor (José Gomes Pinheiro) de homenagear a esposa (de nome Ana Florisbela), gesto consolidado através da doação de mais terras em 1848, como narrou o consagrado historiador Hernâni Donato, por outro pioneiro, Francisco de Assis Nogueira, cuja esposa se chamava Ana Theodora.

Pois bem, dentre as provas documentais de que, por algum tempo, Botucatu teve sua primeira paróquia dedicada a Nossa Senhora das Dores foi publicada em nota do jornal “Correio Paulistano”, edição de 18 de julho de 1856.

Nela a mesma aparece como integrante da 15ª comarca, com sede na Vila de Itapetininga. Textualmente assim ela foi descrita pelo importante periódico: “Freguezia de Botucatu. Nossa Senhora das Dores é a padroeira de sua igreja parochial”.

Muito embora pessoalmente eu tenha escutado do próprio arcebispo pesquisador, dom Vicente Marchetti Zioni (1911-2007), que nos arquivos da Cúria de Botucatu inexiste material documental comprovando ter sido Nossa Senhora das Dores o primeiro orago e aonde ficava o templo erguido em seu louvor, estes indícios nos levam a deduzir que essa igreja pode realmente ter existido, porém nenhum vestígio sobrou a não ser a certeza de que as padroeiras (filha e mãe, na tradição católica) trocadas foram por caprichos pessoais.

Seja Santa Ana ou seja Nossa Senhora das Dores, o importante é que ambas roguem por mais luzes sobre as tramas de nossa história regional. Assim seja.

Gesiel Junior é Cronista e pesquisador, membro-correspondente da Academia Botucatuense de Letras, é autor de 31 livros sobre a história de Avaré e região.
Artigo especial para o Botucatuonline.com