O deputado Fernando Cury (PPS) presidiu nesta semana reunião da CPI que apura a cartelização da produção de citrus no Estado de São Paulo.
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DISCUSSÃO ANTIGA
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“Como presidente eleito dessa Comissão, que vai investigar a possível prática de um cartel no setor da citricultura no Estado de São Paulo, iniciei as discussões e apresentei um plano de trabalho, que será estudado pelos colegas deputados que compõem a mesa de debate”, esclareceu o deputado.
(Imagens TV Assembleia)
Houve a aprovação de dois requerimentos apresentados: prorrogação dos trabalhos da CPI por 45 dias e pedido ao Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de cópias dos Termos de Compromisso de Cessação (TCC), que investigaram a formação de cartel no mercado nacional de compra de laranjas por parte de empresas processadoras de suco de laranja concentrado congelado, além de processos administrativos.
“Vamos formatar e detalhar cada ponto a ser seguido e encaminhar as ações propostas para que essa CPI cumpra o seu papel, com a atenção que merece“, comentou o parlamentar.
“É nosso dever estar atento e cuidar das atividades realizadas, para que o produtor rural tenha as mesmas condições e não sofra qualquer prejuízo por ação ou interferência das grandes empresas que atuam no setor. Quando existem essas práticas abusivas de cartel, não são apenas os produtores que sofrem, como também os consumidores, porque são obrigados e pagar o preço sugerido pelo mercado, sem a possibilidade de concorrência”, finaliza.
DISCUSSÃO ANTIGA
Essa discussão não é nova. Em Botucatu há alguns anos, a Faculdade de Ciencias Agronômicas e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo promoveram um encontro estadual com a pauta focada na concentração das grandes produtoras de suco, que estavam formando seus pomares e pressionando os pequenos e médios produtores a praticarem os preços impostos pela industria de suco.
Em 2012, quando o CADE investigava a cartelização feita pelas industrias de suco contra os produtores, haviam cerca de 8 mil produtores que estavam reclamando dos preços. O processo foi iniciado em 2009 e foi encerrado sem comprovar o cartel.
No encontro realizado na Faculdade de Ciencias Agronomicas da Unesp de Botucatu, diversos produtores revelaram que estavam arrancando seus pés de laranja e negociando com usinas de açucar, a mudança de cultura.
Na época a industria estava pagando entre R$ 8,00 e 13 reais.
(Com informações da assessoria)
