Na quinta-feira, 16, membros do Departamento de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (DCEBAS), do Ministério da Saúde, estiveram em Botucatu (SP) reunidos com dirigentes da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/Unesp) e do Hospital das Clínicas (HCFMB). Na ocasião, visitaram o Serviço de Ambulatórios Especializados (SAE) de Infectologia “Domingos Alves Meira”, unidade própria da Famesp. A visita serviu para selar o reconhecimento da certificação de entidade beneficente dado à Fundação.
No encontro, o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr., recebeu a diretora do DCEBAS, Maria Victória Paiva, e o Coordenador-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas, Brunno Ferreira Carrijo.
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) é concedido pelo Ministério da Saúde à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social com a finalidade de prestação de serviços na Área de Saúde, cumpridas as condições definidas pela legislação.
A obtenção do CEBAS possibilita às entidades a isenção das contribuições sociais, em conformidade com a Lei nº 8.212 de 24/07/1991 e a celebração de convênios com o poder público, dentre outros.
Durante a reunião, a comitiva conheceu dados do trabalho do hospital, que chega a receber entre 800 e 900 pacientes com HIV-AIDS, de diversos estados do país, e parte da trajetória do atendimento.
Além disso, foi ressaltada a importância do foco a ser dado ao paciente na prestação do serviço e o trabalho que está sendo feito para que o SAEI se torne um serviço de referência neste tipo de tratamento.
A diretora do DCEBAS comemorou o encontro e parabenizou o hospital. “Isso mostra não apenas o sucesso da instituição, mas de toda a sociedade. Mostra que passaram por entraves muito grandes, mas conseguiram vencer estas barreiras”, comenta Maria Victória.
Já o coordenador-geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas, Brunno Carrijo, ressaltou a importância do restabelecimento da certificação. “Hoje falamos que as entidades privadas sem fins lucrativos representam um papel importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). Podemos afirmar que 50% dessa demanda é realizada pelo terceiro setor. Por isso, a Famesp cuida de uma parcela da sociedade por meio dos hospitais que administra e que atendem pelo SUS”, afirma Carrijo.
Também participaram do evento o vice-presidente da Famesp, Trajano Sardenberg, o superintendente administrativo da Famesp, Sidnei Lastória, o superintendente financeiro José Goldberg, a diretora do Hospital-Dia, Lenice do Rosário de Souza; o superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), André Balbi, e o diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), Pasqual Barretti.
O presidente da Famesp, Antonio Rugolo Jr., reforçou a importância da renovação do certificado.
“Esse credenciamento reafirma o papel da Famesp e nos permite prosseguir cumprindo essa missão na área da saúde com seriedade e comprometimento. A isenção de alguns tributos, como a Cota Patronal do INSS, por exemplo, gera uma economia importante para continuarmos administrando o hospital e prestando um serviço de qualidade. O encontro de hoje foi uma vitória muito grande porque, com mais serviços no dia a dia, é o paciente quem poderá usufruir dos resultados. Afinal, o usuário dos serviços de saúde é o nosso maior foco”, afirma, agradecendo o empenho da diretora do CEBAS.
Ao final, eles se dirigiram à sala da Congregação da FMB/Unesp, onde foi oficializado o anúncio da recertificação.
(da assessoria)