O secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou do encerramento da capacitação regional do Programa Município Verde Azul, ocorrida nas dependências do Parque Tecnológico de Botucatu. O evento reuniu mais de 100 representantes de diversas instituições, vindos de mais de 40 municípios.
“Os municípios têm sido grandes parceiros e apoiadores não apenas para atingir as metas das diretivas do programa, mas também para garantir os benefícios decorrentes das boas práticas ambientais. Nós entendemos que essa interlocução é que engrandece, dá dimensão e consistência ao Programa Município Verde Azul. A relação com os prefeitos e vereadores é de fundamental importância, mas efetivamente a massa crítica se dá através do trabalho que é desenvolvido no dia a dia pelos interlocutores e interlocutoras junto com nossa equipe, coordenada pelo José Valter em todo o estado. Todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista estão mobilizados para dar apoio ao Programa Município Verde Azul e às prefeituras”, anunciou Salles.
As principais novidades do Programa Município Verde Azul em 2017 são a forma de avaliação de desempenho dos municípios e o valor da premiação.
Ao invés de apenas uma avaliação no final do ano, serão feitas duas intermediárias (junho e setembro) e a final (dezembro).
O total de recursos financeiros para contemplar os municípios melhor avaliados com equipamentos disponibilizados pelo Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) passou de R$ 1,5 milhão em 2016 para R$ 15 milhões em 2017.
“A distribuição dos recursos do programa vai obedecer critério de merecimento, não de necessidade. São quinze milhões para serem distribuídos em todo o Estado. Agora a avaliação será mais dinâmica e permanente, demonstrando o esforço de cada município para cumprir as diretivas do Programa Município Verde Azul”, frisa Salles.
Acompanhado do vereador Sargento Laudo; do secretário do Verde, Márcio Piedade Vieira e do secretário de Participação Popular, André Rogério Barbosa (Curumim), o prefeito Mário Pardini teve a oportunidade de reunir-se com o secretário Ricardo Salles, ao final da capacitação regional do Programa Município Verde Azul 2017. Em pauta, o projeto de construção de uma barragem na represa do Rio Pardo que permitirá ao município de Botucatu garantir o abastecimento de água pelas próximas décadas.
Pardini demonstrou especial preocupação com a tramitação burocrática que envolve o licenciamento ambiental para execução da obra e recebeu do secretário a garantia que o projeto será analisado com especial atenção, devido ao grande impacto para o sistema de abastecimento de água do município.
O encontro trouxe outra boa notícia: o secretário Ricardo Salles autorizou a liberação dos recursos para a construção de um Ecoponto. O investimento é fruto da boa colocação de Botucatu no Programa Município Verde Azul, em 2016, quando a cidade sagrou-se vice-campeã.
(da assessoria)