Dor persistente que irradia para braços e pernas, formigamento e dificuldade de movimento são alguns dos sintomas da hérnia de disco. Nessa condição, um disco intervertebral (uma espécie de "almofada" entre os ossos da coluna, chamadas vértebras) se desloca ou se rompe, o que impacta diretamente o dia a dia da pessoa, incluindo a vida profissional.
Em algumas situações, a hérnia de disco pode ser reconhecida como deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo por mês, afirma o advogado Maycon Matos. O profissional é especializado em demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"Quando a hérnia vira um problema duradouro e derruba a rotina com dor crônica, crises, dificuldade para caminhar, ficar sentado ou em pé por muito tempo, pegar peso e fazer tarefas comuns, ela pode ser reconhecida como razão para concessão do BPC, juntamente com a baixa renda do indivíduo. O que decide não é só o diagnóstico, e sim o quanto isso limita a vida", detalha Matos.
Ele diz que a análise do benefício não se limita a exames médicos."Avaliam como a pessoa vive na prática: o que consegue ou não fazer, se precisa de ajuda e como é a rotina e a realidade da família. É essa visão do dia a dia que pesa", esclarece o advogado.
Em regra, a lei prevê que a renda por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo, mas a Justiça já tem concedido o benefício em casos nos quais a renda familiar passa um pouco desse limite, desde que fique comprovado que a família vive em situação de vulnerabilidade, conta o profissional.
Nesses casos, a família prova que vive em situação de vulnerabilidade devido aos altos gastos essenciais com medicamentos, tratamentos, fraldas, alimentação e aluguel residencial de uma pessoa com deficiência ou com algum problema de saúde que impacta a rotina.
"É importante lembrar que ter alguém na casa trabalhando com carteira assinada não impede automaticamente o BPC. Esse salário entra na conta, mas a Justiça pode flexibilizar a avaliação quando a família prova a vulnerabilidade", acrescenta Matos.
Ainda segundo o advogado, rendas obtidas por meio do programa Bolsa Família, outro beneficiário do BPC na mesma casa, ajudas eventuais do CRAS com cesta básica, aposentadoria de até um salário-mínimo recebida por um idoso da residência, auxílio-inclusão e renda de filhos que morem em outro endereço podem, em muitos casos, não impedir automaticamente o BPC, a depender da composição familiar e da análise do caso.
Outra dúvida comum é se o indivíduo pode ter acesso ao BPC/LOAS mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS. O profissional esclarece que o benefício independe de tempo de contribuição, ao contrário de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
Na hora de solicitar o BPC, Matos orienta que a pessoa organize os documentos e demonstre, na prática, as limitações na rotina causadas pela hérnia de disco. Ter ressonância, tomografia e um laudo detalhado do médico especialista explicando as limitações é essencial para respaldar o pedido.
"Junte também relatórios de fisioterapia, receitas e o histórico do tratamento. Se houver, inclua atendimentos de crise (pronto-socorro) e orientações médicas de restrição. Na parte social, mantenha o CadÚnico atualizado e separe comprovantes da situação da família e gastos essenciais. Se o INSS negar o benefício, é possível recorrer administrativamente e, se necessário, discutir o caso na Justiça com essa mesma documentação", finaliza Maycon.
Para saber mais, basta acessar o Instagram do advogado: @mayconmatos.adv
