A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Botucatu realizou, naterça-feira (14), uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do Centro, com o objetivo de coibir a venda de cigarros eletrônicos e produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante a ação, os policiais vistoriaram uma adega localizada na Rua João Passos, onde foram apreendidos 11 cigarros eletrônicos e um frasco de essência usados no dispositivo. O comerciante, de 37 anos, admitiu que mantinha os produtos em depósito para revenda e alegou desconhecer que a prática configurava crime.
O homem foi autuado por comercializar substância nociva à saúde pública, conforme o artigo 278 do Código Penal, e pagou fiança de R$ 1.500 para responder em liberdade. O material apreendido foi encaminhado à perícia do Instituto de Criminalística.
A venda, importação e publicidade de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil pela Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, que considera os dispositivos prejudiciais à saúde.
