Famílias de baixa renda em Botucatu podem ter a conta de luz zerada ou com desconto, desde que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados do Governo Federal utilizada para concessão de benefícios sociais.
De acordo com a CPFL Paulista, clientes enquadrados no CadÚnico podem ser beneficiados por dois programas regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social. Na área de concessão da companhia, mais de 619 mil consumidores têm potencial para receber algum tipo de benefício.
Em Botucatu, o número de famílias cadastradas no CadÚnico chega a 16.829, sendo que 15.165 estão com os dados atualizados, o que representa uma taxa de atualização de 90,1% . Esse cadastro é fundamental para acesso não apenas à tarifa reduzida de energia, mas também a programas como o Bolsa Família e o Auxílio Gás.
Segundo a CPFL, a Tarifa Social garante isenção da cobrança de energia para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Já o Desconto Social é voltado a famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, com consumo de até 120 kWh, oferecendo redução que pode variar entre 9% e 18% na fatura.
Na maioria dos casos, o benefício é aplicado automaticamente na conta de luz. No entanto, a concessionária alerta que é essencial que a conta esteja no nome do beneficiário ou de alguém da mesma residência que esteja devidamente inscrito e com o CadÚnico ativo.
Caso o desconto ou a isenção não apareça na fatura, a orientação é verificar a situação do cadastro junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), responsável pela atualização das informações. Também é recomendado conferir se a titularidade da conta de energia está correta e, se necessário, realizar o cadastro junto à CPFL.
Mesmo com a isenção da tarifa de energia, a conta pode incluir outras cobranças, como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), definida pelo município, além de tributos e serviços adicionais.
O Cadastro Único é considerado a principal ferramenta de identificação das famílias de baixa renda no país e permite o acesso a diversos programas sociais. Em Botucatu, além das mais de 16 mil famílias cadastradas, 6.621 recebem o Bolsa Família, beneficiando mais de 17 mil pessoas, com investimento superior a R$ 4,3 milhões no município.
A orientação é que as famílias mantenham os dados sempre atualizados para garantir o acesso aos benefícios e evitar a perda de direitos.
