Um homem de 25 anos foi detido em flagrante no domingo, 15 de março, após entrar na residência da ex-companheira no Jardim Alvorada, em Botucatu, mesmo tendo sido formalmente notificado, horas antes, sobre uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima.
De acordo com informações do boletim de ocorrência , a Guarda Civil Municipal foi acionada e flagrou o indivíduo no interior do imóvel localizado na Rua Gastão Tomás de Almeida. A medida judicial havia sido decretada no dia anterior pelo plantão judiciário da comarca.
Ainda segundo o registro policial, o homem tinha plena ciência da decisão judicial, já que foi notificado por oficial de justiça na manhã do mesmo dia. No momento da abordagem, ele confirmou aos agentes que estava ciente da determinação que o proibia de se aproximar da ex-companheira.
A vítima, uma mulher de 21 anos, estava no imóvel no momento da invasão. A ocorrência foi registrada como descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.
Diante dos fatos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/06. Por se tratar de crime inafiançável na esfera policial, o homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Itatinga, onde permanece à disposição da Justiça.
O caso foi registrado no 4º Distrito Policial de Botucatu como crime consumado de violência doméstica.
