Tag: JUDICIÁRIO

Startup desenvolveu formato que tem como objetivo quebrar burocracias na área

Escritório é especializado em consultorias e serviços empresariais personalizados

Andersen Global expande ainda mais sua plataforma na Irlanda por meio de um Contrato de Cooperação com a Philip Lee LLP, ao acrescentar serviços...

Dra. Silvia Correia, consultora nas áreas trabalhista, esclarece a condição, que ainda passa por processo de regulamentação no Brasil

Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo

O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.

Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre notários, registradores e o Poder Judiciário. Com cerca de 1.3 mil artigos, o código visa aprimorar a atividade extrajudicial, unificar procedimentos e garantir eficiência, representando um marco na busca pela excelência e na valorização da classe notarial em Santa Catarina.

O Prêmio Mulher do Ano homenageou Flora Gil em uma noite marcada pela defesa do empoderamento feminino e da ancestralidade. Gilberto Gil e Feyjão fizeram um dueto e surpreenderam a plateia.

Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente