Tag: JUDICIÁRIO
Maioria dos médicos denunciados é condenada nos Conselhos
Em 2023, 2 a cada 3 médicos julgados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo foram condenados, segundo estudo Processos Éticos nos Conselhos de Medicina; a principal causa das denúncias foi a falta de atenção aos cuidados com os pacientes
CELS Global Brazil 2024 acontece em São Paulo até dia 07
Evento com trabalhos de pesquisa empírica em Direito é inédito no hemisfério Sul. Entre os temas estão o impacto da lei Maria da Penha na sociedade, políticas públicas para mudanças climáticas no Brasil e preconceitos linguísticos nas plataformas de IA
Legislação assegura direitos em caso de acidente de trabalho
Trabalhadores com carteira assinada têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciários nestas situações. Especialista explica como assegurá-los
Emergência climática coloca direitos humanos em risco
Corte Interamericana de Direitos Humanos lançará parecer consultivo sobre o tema; processo inclui consultas públicas no Brasil, nas quais cientistas alertam sobre a necessidade de medidas emergenciais para reduzir a velocidade do aquecimento global
Violações da CLT impulsionam processos trabalhistas
A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações
Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Acesso a medicamentos de alto custo demanda ações judiciais
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
Seguro de responsabilidade civil tranquiliza advogados
Empresas jurídicas e advogados podem se manter financeiramente protegidos em caso de falha na prestação de serviço através do seguro de responsabilidade civil profissional
Cuidados que devem ser tomados ao negociar precatório
Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.