Tag: JUDICIÁRIO
Quase 600 pessoas escolheram perder a nacionalidade brasileira em dois anos
Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas homenageia Ruy Barbosa
Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
Diretores empresariais podem sofrer condenações criminais
O expressivo aumento de condutas classificadas como crimes pela lei penal, aliado à imprecisão normativa, preocupa empresários e gestores empresariais.
The LYCRA Company Nomeia Cathy Spicer como Nova Diretora Jurídica
The LYCRA Company, líder mundial no desenvolvimento de soluções inovadoras de fibra e tecnologia para os setores de vestuário e cuidados pessoais, anunciou que...
STF aprova Projeto De Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Número de divórcios diminuiu após o período de pandemia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o relatório de Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020 e mostrou que, a cada 100 mil habitantes, são registradas 215 ações de divórcios no Brasil.
Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento domiciliar
Advogado Fabricio Posocco revela os direitos do paciente com prescrição para home care