Tag: JUDICIÁRIO
Em cinco anos, patentes concedidas a mulheres crescem 50%
Pesquisa “Mulheres inventoras na América Latina” será lançada em evento organizado pelo escritório Licks Attorneys nesta quinta-feira
Lawtech brasileira integra ChatGPT ao sistema jurídico nacional
Brasil está entre os países com mais processos e maior dificuldade de acesso à Justiça. Novo software facilita pesquisa e análise de dados do Judiciário
Palestra gratuita orienta como prevenir assédio no trabalho
Entre os temas abordados na palestra estão: a importância de cumprimento por parte das empresas das exigências do Art. 23 da Lei nº 14.457, de 2022, e da Portaria MTP nº 4.219, de 2022; prevenção e acompanhamento dos casos, a fim de evitar penalizações; legislação vigente; diferença entre canal de denúncia e compliance; assédio e violência no âmbito do trabalho
Direito Previdenciário tem novo sistema feito pela Flashprev
Startup desenvolveu formato que tem como objetivo quebrar burocracias na área
Escritório de advocacia tributária inaugura unidade em Ribeirão Preto
Escritório é especializado em consultorias e serviços empresariais personalizados
Andersen Global acrescenta recursos jurídicos na Irlanda com a cooperação da...
Andersen Global expande ainda mais sua plataforma na Irlanda por meio de um Contrato de Cooperação com a Philip Lee LLP, ao acrescentar serviços...
Advogada explica ocorrência do limbo previdenciário
Dra. Silvia Correia, consultora nas áreas trabalhista, esclarece a condição, que ainda passa por processo de regulamentação no Brasil
Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio
O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontece em Fortaleza
Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.