Tag: POLÍTICAS

Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho

Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão

Relatório anual prevê mais de 100 anos para que diferenças de condições entre os gêneros sejam extinguidas. A comemoração do Dia Internacional da Igualdade Feminina no mês passado fomenta a discussão da pauta

Equipamentos de mobilidade são desenvolvidos com o propósito de aumentar a segurança e oferecer subsídios para o controle, planejamento e para gestão da urbana mais sustentável

Para José Roberto Colnaghi, a Iniciativa deverá reduzir gargalos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros

Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como "low-cost". Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.

A proposta também estabelece mudanças no texto da lei, mas ainda carece de aprovação do Senado Federal

Pesquisa Doação Brasil identifica métricas de doações de brasileiros adultos para instituições e organizações ao longo do último ano

A Agência inaugurou um portal na internet para conscientização, prevenção de compra de peças piratas e para garantir segurança às aeronaves. Especialista na área reforça necessidade de manutenção periódica para a segurança de voos.

Mulheres lideram 34,4% dos negócios no Brasil, revela pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)