SEPRORGS apresenta proposta de políticas públicas em tecnologia e inovação
SEPRORGS apresenta proposta de políticas públicas em tecnologia e inovação

O SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul realizou, ao longo do mês de março, reuniões com os deputados estaduais Felipe Camozzato (NOVO), autor da Lei do Sandbox Regulatório no Município de Porto Alegre, e Gustavo Victorino (Republicanos), além do ex-ministro Ronaldo Nogueira e com o prefeito de Estrela-RS, Elmar Schneider.

Também em março, dirigentes da entidade tiveram reunião e almoço com o deputado estadual Marcus Vinicius Vieira de Almeida (PP), Presidente da Frente Parlamentar de Inovação.

Nos encontros, estiveram presentes o presidente do SEPRORGS, Rafael Krug, a executiva Savana de Andrade, a assessora da Diretoria, Karen Amaro, e as representantes da Assessoria Legislativa, a advogada e diretora da AGF Advice, Dra. Ana Paula Gaiesky Oliva, e a Dra. Fernanda Gregory.

Na pauta de todas as reuniões, estiveram focos como apresentar os principais compromissos do SEPRORGS com o crescimento da economia digital, bem como tratar de assuntos prioritários para o desenvolvimento do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul.

Entre as propostas levantadas pelo SEPRORGS, que constam em um documento entregue aos parlamentares, está a implantação do Programa Sandbox Regulatório em âmbito estadual. A iniciativa tem como objetivo regulamentar e fomentar os ambientes regulatórios experimentais, já implantados ou em andamento em diversas cidades gaúchas.

A pauta, que teve avanços nos últimos meses, pretende desburocratizar processos, permitindo que empresas possam testar produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, em prol do crescimento econômico e em busca de soluções para as demandas latentes no Estado. A Entidade vem acompanhando a evolução do projeto através de seus diretores regionais.

Outro ponto debatido durante as reuniões foi a inclusão do empreendedorismo e da lógica na grade curricular escolar e universitária, como uma das soluções para ajudar a suprir a carência de profissionais qualificados vivida pelo setor de TI, no qual sobram milhares de vagas todos os anos, segundo dados da ABES. 

Além dessas duas pautas, o SEPRORGS também ressaltou a importância da concessão de maiores incentivos às empresas de TI, visto que evidências demonstram que o investimento em pesquisa e desenvolvimento é um fator crítico que impulsiona a inovação e o crescimento econômico de um estado.

A entidade tem abordado também a necessidade de atualização da Lei de Inovação (Lei 13.196, de 13 de julho de 2009). A normativa estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado, mas, na análise do SEPRORGS, não apresenta efetivas melhoras ao segmento.

Ainda, o SEPRORGS busca atuar junto com o Legislativo pela redução da burocracia para a atuação das empresas da área de inovação, por meio de revogação de normas que impeçam o avanço do setor de TIC, buscando melhorar o ambiente de negócios e flexibilizar o mercado de economia digital.

Segundo o presidente do SEPRORGS, a realização de um estudo comparativo com outras legislações modernas, do país e do exterior, é fundamental para que se tenha uma norma com atualizações capazes de trazer mais desenvolvimento para o RS.

“Nos próximos meses, acompanharemos de perto os desdobramentos das pautas que estamos trabalhando, as quais consideramos primordiais para o presente e futuro da tecnologia e inovação”, comenta Krug. 

Conforme explica o presidente, o trabalho do SEPRORGS abrange a atuação em relação a políticas públicas e interlocução com os Poderes Legislativo e Executivo, visando a propiciar um ambiente inovador, capacitação de capital humano, redução de impostos e outras demandas geradas pelas empresas representadas.

“Atuamos sempre no alinhamento de estratégias essenciais para a construção de políticas de inovação em nosso Estado, em pautas que favoreçam o crescimento das empresas do nosso setor”, finaliza.