A Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB) formalizou parceria com a Zênite Registro de Marcas, para ampliar as possibilidades das empresas associadas em garantir a segurança da propriedade intelectual da marca em suas mais diferentes esferas, que vão desde o nome da empresa (nominativa), identidade visual (figurativa) ou ambas (mista).
A Zênite atua no segmento com a proposta de simplificar os trâmites burocráticos como documentação exigida pelo governo, bem como as despesas referentes a cada etapa do processo de registro.
Um diferencial é que todo o processo entre cliente e o escritório ocorre de forma remota.
“O propósito da Zênite é bastante claro: dar tranquilidade e segurança ao empreendedor. E mais do que isso, buscamos ser diferentes e atender nossos clientes da forma mais simples e informal possível. Para isso, utilizamos uma metodologia de trabalho muito transparente: não cobramos taxas, anuidades, mensalidades nem manutenção. Trabalhamos com um valor único que inclui todas as despesas para o registro da marca”, explica Paulo Marinho, advogado responsável pelo escritório.
Pela parceria, empresas associadas à ACEB terão descontos atrativos (que variam conforme a modalidade) no custo final do processo de registro.
A iniciativa, inédita na região de Botucatu, auxiliará na proteção da propriedade intelectual tanto de empresas tradicionais quanto de novos empreendimentos.
“Garantir que uma empresa tenha a segurança de que possa usar sua marca ou logomarca sem o risco de um processo judicial por plágio, é um diferencial oferecido pela Associação Comercial para solidificar ainda mais o desenvolvimento econômico regional”, frisou Flávio Fogueral, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu.
COMO FUNCIONA?
O registro do nome e logomarca, no Brasil, envolve cinco etapas. Na primeira fase ocorre a verificação da disponibilidade para uso; onde ocorre um depósito inicial para o registro do nome. É neste momento em que o INPI dá acesso ao formulário para o preenchimento das informações e, também a escolha das características da marca: nominativa, figurativa, mista, de produto ou serviço, entre outras. A terceira etapa consistirá em exame formal dos procedimentos, como pagamento das taxas e conferência das informações dadas pelo empresário.
Passadas tais análises, outro momento do processo é o que se chama de “Exame de Mérito”, onde terceiros podem apresentar oposição ao registro e os técnicos do INPI darão o aval positivo ou negativo para o registro. Estes trâmites podem durar até vinte e quatro meses. Se não ocorrer nenhum intercurso, haverá o deferimento do governo brasileiro para que o empreendedor possa usufruir exclusivamente da marca por um período inicial de dez anos.
Dentro do registro, há classificações quanto às atividades que a empresa oferece ao mercado e que tenha interesse em garantir a propriedade de uso. Ao todo, são 45 classes, entre produtos e serviços. Os custos para um registro variam conforme a opção do empresário.
(Com assessoria)
