A primeira segunda-feira de novembro, 7, terá sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu.
Na sessão ordinária, devem ser apreciados 16 projetos: enquanto o Projeto de Decreto Legislativo 17/2022 concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano” a integrantes do Tiro de Guerra 02-048, os outros 15 PLs dizem respeito a denominações de ruas no Residencial Oásis da Serra.
Já na extraordinária, está em pauta um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo. Ele deve fazer alterações orçamentárias com o objetivo de inserir a receita e despesa referente à Operação de Crédito realizada junto à Caixa Econômica Federal – Contrato de financiamento, já autorizado por Lei Municipal.
Confira todos esses debates plenários ao vivo a partir das 19h, no site, Facebook e TV Câmara Botucatu. Abaixo, segue a ORDEM DO DIA na íntegra:
Na sessão ordinária
1) Projeto de Lei Nº 77/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
2) Projeto de Lei Nº 78/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 79/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Tarsila do Amaral” a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 80/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
5) Projeto de Lei Nº 81/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Lasar Segall” a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
6) Projeto de Lei Nº 82/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Eliseu Visconti” a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
7) Projeto de Lei Nº 83/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Heitor dos Prazeres” a Rua 8 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
8) Projeto de Lei Nº 84/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Almeida Junior” a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
9) Projeto de Lei Nº 85/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Victor Meirelles” a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
10) Projeto de Lei Nº 86/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Pedro Américo” a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
11) Projeto de Lei Nº 87/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Clóvis Graciano” a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
12) Projeto de Lei Nº 88/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda José Antonio da Silva” a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
13) Projeto de Lei Nº 89/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Erich Otto Blaich” a Viela 3 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
14) Projeto de Lei Nº 90/2022, de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Hélio Oiticica” a Viela 4 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
15) Projeto de Lei Nº 91/2022 – de iniciativa dos Vereadores Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem, Pedroso, Lelo Pagani, Palhinha, Rose Ielo e Silvio, que denomina de “Alameda Tomás Santa Rosa Junior” a Viela 5 do Residencial Oásis da Serra.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
16) Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022, de iniciativa da Mesa da Câmara, que concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano” a integrantes do Tiro de Guerra 02-048.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
Na sessão extraordinária
1) Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), objetivando a inserção da receita e despesa referente à Operação de Crédito realizada junto à Caixa Econômica Federal – Contrato de financiamento autorizado pela Lei Municipal nº 6.274/2021.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
Assessoria
