Nesta segunda-feira, 19, na última Sessão da Câmara de Vereadores deste ano, será realizada a eleição que irá a formação, tanto da nova Mesa Diretora, quanto das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, que irão atuar no segundo biênio da legislatura, em 2023/2024.
Serão eleitos os novos Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. Formam a Mesa Diretora da Câmara quem ocupa os cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Secretários.
Os vereadores Cula e Silvio Santos despontaram como os principais candidatos para assumir o cargo que nos últimos dois anos foi ocupado pelo vereador Palhinha.
De acordo com informações passadas para a reportagem, o vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida, o Cula (PSDB), deve ser o escolhido e eleito novo Presidente da Câmara. Cula é natural de São Roque (SP) e está em seu quarto mandato como vereador.
Também serão escolhidos os vereadores que irão compor as sete Comissões Permanentes da Câmara. No próximo biênio, inclusive, vão estrear algumas novas comissões, criadas após mudanças no Regimento Interno.
As sete comissões são: – Constituição, Justiça e Redação; – Orçamento, Finanças e Contabilidade; – Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e Atividades Privadas; – Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio; – Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina; – Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos; – Saúde, Bem-estar e Proteção.
Como é a eleição
A eleição da Mesa Diretora é feita individualmente, ou seja, por cargo. Assim, os próprios vereadores votam em quem desejam que ocupe cada um dos cargos legislativos. É possível até votar em si próprio, mas não é permitido se abster.
A reeleição dos membros da Mesa é permitida, porém somente para cargos diferentes. Por exemplo: o presidente do primeiro biênio pode ser 1º secretário, mas não pode ser presidente de novo.
Definida a nova formação da Mesa Diretora, são eleitos os membros das Comissões Permanentes. O Presidente da Câmara em exercício não pode fazer parte delas, então ele fica de fora das opções de voto.
Se empatar
No caso de empate para cargos da Mesa Diretora, será considerado eleito o vereador que tiver obtido maior número de votos no pleito em que se elegeu. Persistindo o empate, será eleito o vereador com maior idade.
E depois
Os eleitos estão automaticamente empossados nos cargos para os quais foram escolhidos no dia 1º de janeiro de 2023. A partir daí, podem começar a exercer suas funções específicas.
