As Forças de Segurança de Botucatu confirmaram a informação, de um áudio que está circulando nas redes sociais, que cerca de 150 presos da Cidade receberam o benefício da saída temporária das penitenciária, por bom comportamento, para visitar seus familiares no Feriado de Corpus Christi, a chamada “saidinha”.
Pessoas já flagraram alguns desses presos desembarcando no Terminal Rodoviário da Cidade nesta quarta-feira, 15. Os presos devem retornar até a próxima segunda-feira, 20.
A Polícia pede que se algum munícipe notar qualquer pessoa em atitude suspeita entre em contato diretamente com a Polícia Militar, através do 190, ou com a GCM, no 199.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informa que o número de detentos do semiaberto com a liberação da saída pode chegar a 37 mil em todo Estado de São Paulo. A medida é prevista na Lei para condenados do regime semiaberto.
Quem tem direito às saídas temporárias?
Apenas os presos do regime semiaberto. Para ter o benefício, eles precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se ele for primário e 1 /4 se ele for reincidente. Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
Com as mudanças do pacote anticrime, em vigor desde 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito a saída temporária. A exceção são aqueles que tiveram o direito adquirido antes da alteração na legislação, caso de Suzane von Richthofen.
Qual a justificativa para o benefício?
A previsão legal da saída temporária faz parte do entendimento de que o cumprimento da pena precisa incluir a ressocialização da pessoa presa. A Justiça entende que, com a saída, o preso vai fazer visitas à família e aos amigos, e manter o vínculo social fora da prisão.
Quantas saídas temporárias acontecem por ano?
Geralmente são cinco saídas temporárias previstas ao ano por um período de sete dias. As saídas não têm relação com feriados ou datas comemorativas, mas geralmente são organizadas desta maneira para facilitar o contato do preso com parentes e os vínculos, como no caso de Dia das Mães e Dia dos Pais.
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