Para apreciar e votar três projetos de autoria do Executivo, os vereadores de Botucatu vão se reunir em sessões Ordinária e Extraordinária na próxima segunda-feira, 25 de abril.
Não há na pauta nenhum Projeto de Lei de autoria dos vereadores para ser apreciado. Os trabalhos começam às 19h e podem ser acompanhados presencialmente ou pelos canais de comunicação da Câmara.
Na Sessão Ordinária os projetos são relativos ao Programa Bolsa Atleta. Em seguida, na Extraordinária, o tema é o convênio para melhorias e pavimentação da estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari.
Confira as pautas:
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19 horas
1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00, para dar suporte no programa bolsa atleta.
– discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
2) Projeto de Lei nº 14/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
– discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – após Sessão Ordinária
1) Projeto de Lei nº 20/2022, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de melhoramento e pavimentação da estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari.
– discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Assessoria de Imprensa
