Na noite da próxima segunda-feira, 25 de outubro, tem sessão em dose dupla na Câmara Municipal de Botucatu. A partir das 19h os vereadores participam da Sessão Ordinária, que além do Pequeno e do Grande expedientes conta com seis projetos de iniciativa do Legislativo na Ordem do Dia. Logo em seguida acontece a Sessão Extraordinária, com um projeto de autoria do Executivo na pauta.
Você pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou pela transmissão ao vivo no site, facebook e TV Câmara (canais 31.3 da rede aberta digital e 2 da Claro Net TV).
Confira o que será apreciado e #vempraCâmara!
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – 19 HORAS
1) Projeto de Lei nº 56/2021 – de iniciativa da Vereadora Cláudia Gabriel, institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda e estudantes matriculadas na rede municipal de ensino.
discussão e votação únicas/quórum: maioria simples
Pedido de VISTA do Vereador Sargento Laudo
2) Projeto de Lei nº 66/2021 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, denomina de “Rua das Tilápias“a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
3) Projeto de Lei nº 67/2021 – de iniciativa do Vereador Silvio, denomina de “Rua dos Lambaris” a “Rua 2”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
4) Projeto de Lei nº 68/2021 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, denomina de “Rua dos Tambaquis” a Rua 4, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
5) Projeto de Lei nº 69/2021 – de iniciativa do Vereador Abelardo, denomina de “Rua dos Dourados” a “Rua 5”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
6) Projeto de Lei nº 70/2021 – de iniciativa da Vereadora Cláudia Gabriel, denomina de “Rua dos Tucunarés” a “Rua 6”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – após a Ordinária
1) Projeto de Lei nº 72/2021 – de iniciativa do Prefeito, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Botucatu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
