A noite de segunda-feira, 12/11, será movimentada na sede do Legislativo botucatuense. Durante a sessão ordinária, que tem três projetos na pauta, haverá Tribuna Livre com o prof. dr. André Luís Balbi, superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, que irá falar sobre projetos de humanização e a ética na assistência à saúde dos usuários do HC. Logo em seguida, os vereadores vão apreciar, ainda, um quarto projeto, em sessão extraordinária.
Entre os projetos que serão analisados, com transmissão da TV Camara, é um de lei complementar que permite o credito de 750 mil reais para a Botuprev adquirir um imovel para instalação da sua sede. O Botuprev é o fundo de previdencia dos servidores do Municipio.
A sessão Ordinária começa às 20 horas com os seguintes projetos:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0022/2018 – de iniciativa do Prefeito – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1218/17 -PPA, período de 2018 a 2021, e da Lei Complementar nº. 1219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) – (imóvel Botuprev). Discussão e votação únicas / quórum: maioria absoluta, com mensagem.
2) PROJETO DE LEI Nº. 0078/2018 – de iniciativa do Prefeito – que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo e a (ACE Botucatu) – Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, objetivando desconcentrar serviços relativos a registro público de empresas mercantis e atividades afins. Discussão e votação únicas / quórum: maioria simples.
3) PROJETO DE LEI Nº. 0079/2018 – de iniciativa do Prefeito – que autoriza o BOTUPREV – Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir imóvel que especifica. Discussão e votação únicas / quórum: maioria absoluta.
Sessão Extraordinária (após a ordinária)
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2018 – de iniciativa do Prefeito – que altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) Discussão e votação únicas / quórum: maioria absoluta

 

(da assessoria)