Às 19h30 os vereadores estarão na Casa para a inauguração da plataforma de acessibilidade instalada no prédio. Em seguida, participam da sessão especial conjunta com a Academia Botucatuense de Letras, comemorativa ao aniversário da cidade e logo depois ainda haverá apreciação e votação de 3 projetos na Sessão Ordinária e outros 2 na Extraordinária.
Sessão Ordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0008/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Licença Prêmio). Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta
2) PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 – de iniciativa dos Vereadores Jamila, Zé Fernandes, Alessandra Lucchesi e Izaias Colino – que institui no Município de Botucatu a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas” e dá outras providências. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2018 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que dispõe sobre a concessão da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta
Sessão Extraordinária:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0013/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 7.238.678,46 (sete milhões, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) na Secretaria Municipal de Saúde. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0014/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.219/17 – LDO exercício de 2018 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. Discussão e votação únicas. Quórum: maioria absoluta
Câmara inaugura plataforma de acessibilidade na segunda-feira
Na semana que marca o aniversário de 163 anos de Botucatu (SP), a Câmara dos Vereadores inaugura a plataforma de acessibilidade instalada no edifício do Poder Legislativo.
O Presidente da Câmara, vereador Izaias Colino, convida toda população para o evento que acontece na próxima segunda-feira (09), às 19h30.
Em seguida, às 20 horas, será realizada a sessão especial comemorativa ao aniversário do município, junto a Academia Botucatuense de Letras.
