A Câmara Municipal de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2019 com saldo positivo em caixa em R$ 335.748,96 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) e já retornou aos cofres da Prefeitura. Esses recursos não foram utilizados nas despesas anuais do Legislativo.
Segundo a diretora administrativa da Câmara, Silmara Ferrari de Barros, a ideia de que “quanto maior o valor devolvido mais competente foi a gestão” hoje é percebida como uma falha.
“Estamos falando de recursos públicos e, para o próprio Tribunal de Contas, devolver dinheiro não demonstra competência, mas falta de planejamento, já que temos um orçamento previsto”.
Segundo ela, o Tribunal aponta que o ideal é que o orçamento seja executado em sua totalidade ou próximo dela.
“O valor que devolvemos hoje resultou de economias feitas ao longo do ano, como as oriundas do programa de sustentabilidade interno, e de aplicações financeiras realizadas no período, por exemplo”, completa a diretora.
Em 2019, a Câmara executou 94,5% dos R$ 5.376.500,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) solicitados ao município.
O recurso teve como destino a manutenção dos serviços legislativos, que incluem: vencimentos, obrigações patronais e tributárias, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, auxílio saúde para servidores inativos, vale-alimentação para servidores ativos e manutenção da TV Câmara. Vale lembrar que o Poder Legislativo pode requisitar até 6% do total do orçamento municipal e, em 2019, o solicitado não chegou a 2%.
PREFEITURA RECEBE OS RECURSOS
Finalizadas as contas, nesta segunda-feira, 23/12, o presidente da Câmara, vereador Carreira, levou pessoalmente à Prefeitura o documento oficializando a devolução do saldo de caixa do exercício de 2019 ao prefeito Mário Pardini.
“Este ano nós fomos classificados pelo TCE-SP como a 6ª Câmara mais econômica para o cidadão do estado de São Paulo e é motivo de muito orgulho este nosso olhar responsável com o bem público. Agradeço a todos que com comprometimento e eficiência nos ajudaram a atingir esse índice e colocaram em prática as ações que acabaram resultando na economia desse valor que foi devolvido e que poderá ser utilizado pelo prefeito para mais benfeitorias à nossa cidade”, finaliza Carreira.
REUNIÕES VOLTAM NO DIA 2 DE FEVEREIRO
Seguindo o Regimento Interno, até dia 02 de fevereiro de 2020 a Câmara Municipal de Botucatu estará em recesso parlamentar.
Apesar de não ocorrerem sessões ordinárias, a instituição legislativa continua funcionando nesse período e os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias, se necessário.
A Câmara fica aberta de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h00.