Um homem de 60 anos foi preso em flagrante na madrugada de sábado (17), após descumprir uma medida protetiva de urgência e entrar na residência de uma mulher de 64 anos, no Jardim Palos Verdes, em Botucatu. Ele foi encontrado pela Polícia Militar dormindo em um dos quartos do imóvel.
A ocorrência foi registrada por volta das 1h30, na Rua Humberto Gianela, após a filha da vítima acionar a Polícia Militar e informar que o homem estava na residência, apesar da existência de uma ordem judicial de proteção contra ele.
Ao chegarem ao endereço, os policiais conversaram com a mulher, que confirmou possuir uma medida protetiva contra o homem e apresentou o documento à equipe.
Após verificarem a determinação judicial, os agentes entraram na residência e encontraram o homem deitado e dormindo em um quarto localizado nos fundos do imóvel.
Questionado pelos policiais sobre sua presença na casa, ele afirmou que havia entrado apenas para dormir, alegando que costumava fazer isso habitualmente.
Mulher confirmou que não houve novas agressões
Durante o atendimento, a vítima informou aos policiais que o homem não havia praticado agressões físicas nem feito ameaças naquela madrugada.
A ocorrência envolveu exclusivamente o descumprimento da medida protetiva, que impedia o homem de desrespeitar as restrições determinadas pela Justiça.
Mesmo sem novas agressões, o descumprimento de uma medida protetiva de urgência constitui crime previsto na Lei Maria da Penha, independentemente da ocorrência de violência física no momento da abordagem.
Homem foi preso em flagrante
Diante da situação, os policiais conduziram os envolvidos ao Plantão Policial de Botucatu, onde o caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva de urgência.
A autoridade policial determinou a prisão em flagrante do homem, que foi encaminhado à Central de Custódia de Botucatu, permanecendo à disposição da Justiça.
O caso seguirá para apreciação judicial.
