Proprietários de imobiliárias e o prefeito de Botucatu estiveram reunidos para debater medidas de combate ao mosquito da dengue e como essas empresas podem contribuir reduzindo os riscos de infestação, já que muitos imóveis (casas e terrenos) que administram podem estar para venda ou aluguel.
“Botucatu tem hoje aproximadamente 20 mil terrenos baldios, e uma parte significativa tem essas empresas como responsáveis. Pedimos a colaboração deles nessa luta contra a dengue que a Prefeitura e a população já começaram a enfrentar”, afirmou o Prefeito Pardini.
O decreto emitido pelo Executivo no último dia 02 de janeiro, notifica todos os moradores do Município a limparem seus imóveis no prazo de 10 dias. Após este período, a Prefeitura poderá realizar a limpeza desses imóveis e multar os proprietários.
MULTA PODE CHEGAR A 2,6 MIL
De acordo com o Código de Obras do Município, instituído pela Lei nº2.482, os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos poderão ser autuados com multa de R$ 5,50 por metro quadrado.
Além disso, será cobrado o valor do serviço de limpeza, calculado em R$ 5,00 por metro quadrado. A soma dos dois valores equivale a R$ 2.625,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados.
A mesma lei esclarece também, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas), além de mantê-los em perfeito estado de conservação.
(com assessoria)
