Botucatu receberá R$ 1,394 milhão proveniente das duas praças de pedágios instaladas nas rodovias estaduais sob concessão que atravessam o município. Este é o valor arrecadado pelo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) divulgado pela Artesp- agência de Transporte do Estado.
O montante é referente ao arrecadado de janeiro a junho, aumento de 14,77% do mesmo período do ano passado, quando o imposto embutido nas cobranças de pedágios gerou R$ 1,214 milhão aos cofres municipais. Percentual está acima do registrado na média regional, que contabilizou crescimento de 13% neste semestre.
Repasse obtido no primeiro semestre de 2021 retoma o patamar anterior à pandemia. No mesmo período de 2019, por exemplo, ISS-QN vindo dos pedágios botucatuenses foi de R$ 1,277 milhão. Desempenho deve-se à flexibilização das medidas restritivas impostas pela pandemia de Covid-19. Não estão contabilizados o reajuste de 8,05% nas tarifas, que ocorreu em 1º de julho.
Em duas décadas de concessão foram destinados aos cofres locais, R$ 27,449 milhões referentes a cobrança de pedágio nas rodovias que atravessam sua extensão territorial. Atualmente há praças na Rodovia Marechal Rondon (SP 300), sob concessão da Rodovias do Tietê e na Rodovia João Mellão (SP-255), que tem administração da Via Paulista/Arteris.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal que, no caso de Botucatu, é definida em 5%. O empenho do valor é definido pela própria prefeitura em áreas que estabeleça como necessárias podendo ser alocada em saúde, educação, infraestrutura urbana e viária, entre outras.
Outros municípios da região também receberam repasses oriundos dos pedágios, como Anhembi (R$ 233 mil), Areiópolis (R$ 79.896), Avaré (R$ 2,050 milhões), Bofete (R$ 990.856), Conchas (R$ 331.458), Itatinga (R$ 2.062.810), Pardinho (R$ 805.531), Pratânia (R$ 116.430) e São Manuel (R$ 571.489).
Jornal Leia Notícias / Flávio Fogueral
