A Prefeitura de Pratânia, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, encaminhou na última terça-feira, 10, o plano de ação para aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O envio foi feito pela Plataforma TransfereGov e será analisado pela área técnica do Ministério da Cultura (MinC).
Após aprovação do MinC, o município de Pratânia poderá receber R$ 67.111,97 para ser aplicado no setor cultural.
De acordo com o diretor de cultura e turismo, Murilo Vieira, o município tem buscado a maior celeridade possível para a busca desses recursos, posteriormente uma oitiva com o setor cultural que será divulgada assim que o plano de ação for aprovado e o termo de adesão for assinado.
O chamamento público simplificado será direcionado aos “fazedores da cultura” (compositores, cantores, artistas, profissionais do audiovisual, musicistas), pessoas jurídicas, além de coletivos e demais organizações culturais informais.
“Após aprovado todo o processo burocrático a diretoria de cultura e turismo ouvirá e dialogará com todos, para que os recursos sejam destinados ao setor cultural de maneira mais eficaz, promovendo assim a arte e a cultura na nossa cidade, além de valorizar os profissionais que fazem com que Pratânia seja reconhecida pelo seu forte apelo cultural como berço da música caipira, de tradição sertaneja e cultura literária”, Murilo Vieira.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
De acordo com o Ministério da Cultura, o apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Mapeamento dos Artistas Locais
A Prefeitura de Pratânia já está realizando o cadastramento de artistas e fazedores de cultura, para que sejam executados serviços junto à Diretoria de Cultura e Turismo do Município.
Segundo o diretor da pasta, Murilo Vieira, “o objetivo é a realização do mapeamento de artistas locais e instituições artísticas, visando estreitar os laços entre os profissionais da Arte e Cultura que buscam parcerias com a Diretoria de Cultura e Turismo”, finaliza.
O Prefeito Osmir Félix ressalta que a Lei Paulo Gustavo é muito importante para desenvolver e resgatar os talentos culturais de Pratânia.
[SERVIÇO]
Quem pode se cadastrar?
Artistas e Fazedores de Cultura de todos os segmentos culturais (atores, músicos, compositores, profissionais do audiovisual, entre outros).
Onde se cadastrar?
Diretoria de Cultura e Turismo, na rua José Antônio Sardinha, nº 80 | COHAB (junto à Diretoria da Educação), das 08h às 17h.
Quais os requisitos?
*Ser artista ou pertencer a um segmento artístico cultural;
*Apresentar projetos/propostas.
Quais os documentos?
*cópia simples de RG;
*cópia simples de CPF;
*comprovante de residência;
*E-mail e telefone (WhatsApp).
Outras informações
E-mail: culturaeturismo@pratania.sp.gov.br
WhatsApp: (14) 9 9102-7373
Telefone: (14) 3844-1351
O cadastramento será imediato e a validação será feita pela Diretoria de Cultura e Turismo de Pratânia.
