Osvaldo Ângelo Alves, do PSDB, conhecido como Osvaldo do Baiano, assumiu interinamente e por 45 dias será Prefeito Municipal de Bofete, na ultima segunda-feira, 15.04.19. Ele é presidente da Câmara Municipal de Bofete, tem 53 anos e nos 45 dias que ocupará o Executivo Municipal, terá de informar duvidas da Justiça da Comarca de Porangaba.
A cidade que tem em seu território o Gigante Adormecido, não tem vice-prefeito desde a renuncia de Elias Antunes da Silva, que saiu antes de completar um ano na função. Por isso Osvaldo do Baiano assumiu a função de Prefeito temporário.
O prefeito Dirceo Antonio Leme de Melo (PTB) foi afastado do cargo pela Justiça de Porangaba, atendendo manifestação do Ministério Público. Antes ele já tinha sido afastado da administração Municipal pela Câmara de Vereadores. Dirceo reassumiu com decisão judicial.
Na determinação da última sexta-feira (12.04.19), a Justiça da Comarca de Porangaba, que abrange Bofete, entendeu o argumento do MP SP que apontou irregularidades na contratação de serviços municipais, aquisição de bens e emprego indevido de verbas públicas, denunciados em Ação Civil.
Como o prefeito, que é formado e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (conforme seu perfil na rede social), não se manifestou sobre pedidos de esclarecimentos do Ministério Público, houve entendimento de que as investigações da Ação Pública estavam sendo prejudicadas, dai o pedido de afastamento por 45 dias.
ESCLARECIMENTOS EM 45 DIAS
A decisão judicial é objetiva:
A sentença determina que o Presidente da Câmara Municipal de Bofete, nos 45 dias que permanecerá no cargo de Prefeito, responda aos apontamentos e requerimentos do Ministério Público e da Justiça sobre contratações e compras.
Segundo divulgou o site G1.com/TVTem/Bauru/Marilia, Dirceo não está na cidade e não recebeu notificação judicial da decisão da Justiça de Porangaba. O prefeito alegou em nota divulgada por seu advogado, que soube da invasão da Prefeitura.
Até o momento não foi divulgado se o prefeito afastado concluiu sua missão executiva em São Paulo e retornou para Bofete.
A COMARCA DE PORANGABA
A comarca de Porangaba faz parte da 22ª Circunscrição Judiciária, sediada em Itapetininga, composto pelas seguintes cidades: Guapiara, Ribeirão Grande, Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Campina do Monte Alegre, Angatuba, Alambari, Sarapuí, Capela do Alto, Tatuí, Guareí, Torre de Pedra, Quadra e Cesário Lange.
