Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado – TCESP, apontou irregularidades na Unidade Básica de Saúde da Vila Jardim, em Botucatu e em centenas de unidades na região de Bauru, que abrange a região centro sul do Estado, no ultimo dia 28 de junho. Segundo o relatório, a unidade de saúde da Vila Jardim foi a única a ser vistoriada pelos técnicos. O relatório foi produzido por 187 servidores do TCE que realizaram a auditoria em 162 municípios.
Em Botucatu, segundo o TCE os apontamentos feitos indicaram que não havia farmacêutico responsável pela farmácia durante a vistoria, inexistência de luz de emergência no ambiente, falta de extintores para combate a incêndio e medicamentos armazenados de forma inadequada.
No relatório geral divulgado o TCE, é informado as condições de trabalho da fiscalização. “A fiscalização teve como escopo: a estrutura das farmácias em termos de composição humana e material; acondicionamento dos medicamentos dentro dos ambientes físicos das farmácias; existência de medicamento sensível à ação da temperatura e as condições de seu armazenamento; condições de controle na aquisição, armazenamento e utilização dos medicamentos”. (Leia aqui o relatorio completo – PDF)
O trabalho realizado e o registro fotográfico feito pelos técnicos darão um parâmetro sobre a situação das farmácias de remédios nas unidades de saúde, informou o órgão de fiscalização. O trabalho foi realizado em única visita, com equipes nas unidades, que realizaram entrevistas com os profissionais dos postos de saúde. Segundo o TCE, a fiscalização “dará uma visão geral à sociedade do tratamento dos órgãos públicos com esse segmento ligado à Saúde”.
A Prefeitura de Botucatu divulgou nota alegando que não concorda com os apontamentos e deverá apresentar ao órgão seu posicionamento.
Sobre a falta de extintores o Município explica que a unidade foi reformada recentemente e o auto de vistoria dos bombeiros já foi solicitado e a ausência do farmacêutico a Saúde de Botucatu revelou que segue as normas do Conselho Regional de Farmácia que especifica que um farmacêutico pode atender ate 3 unidades básicas, considerando que o atendimento é feito exclusivamente durante o dia e em relação ao medicamento mal armazenado, a Fundação UNI foi cobrada para resolver o problema.
Veja a Nota da Prefeitura sobre os apontamentos do TCE
“A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu informa que ainda não foi notificada sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. A UBS da Vila Jardim foi reformada em 2016 e foi vistoriada recentemente pelo Corpo de Bombeiros para regularização do Auto de Vistoria. Quanto aos medicamentos, o Município possui o REMUME (relação municipal de medicamentos), que será encaminhado ao TCE assim que a Secretaria for notificada.
Importante destacar que a rede de saúde conta com farmacêuticos responsáveis pelos locais de dispensação de medicamentos, em conformidade com as normas do Conselho Regional de Farmácia.
Também é relevante o horário de funcionamento desta unidade, que é das 07h00 às 17h00, ou seja, não sendo necessária a luz de emergência no prédio por não haver atividade noturna. Por fim, o local conta com 5 extintores, que foram trocados em março de 2018.
Os apontamentos relacionados especificamente aos medicamentos serão encaminhados à Fundação UNI, que presta serviço ao Município, para adequação.”
(Com informações do jornal Leia Noticias)
