A Prefeitura de Botucatu poderá devolver para o Ministério da Saúde, cerca de R$ 2,2 milhões referente ao investimento na construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na região Leste da cidade que foi convertido a um Posto de Saúde e, em breve, vai abrigar um Centro de Diagnostico por Imagens, segundo informou o prefeito Mário Pardini.
Botucatu não é a única cidade na região a ter de devolver recursos para o Ministério da Saúde, devido a inúmeras irregularidades apontadas pelo Governo Federal. Na maioria das cidades, como Jaú, Pederneiras, Pirajuí e São Manuel, as UPA’s estão prontas, porem não estão em funcionamento. O argumento dos prefeitos é de que o custo da UPA é muito alto e os recursos da saúde não são suficientes para todo o serviço de atendimento financiado pelo Sistema Único de Saúde.
A ideia em curso na cidade de Botucatu, de transformar a Unidade de Pronto Atendimento em Centro de Diagnóstico por Imagem não é inédita. A Prefeitura de Jaú, por exemplo, encaminhou um pedido de transformação da UPA daquela cidade em Centro de Especialidades.
Em Pederneiras, a UPA custou cerca de R$ 1,5 milhão e a unidade funcionou por dois meses e agora a prefeitura está transformando a unidade em um Centro de Especialidades e Diagnósticos. Em Pederneiras o TCE apontou irregularidades nas contas e determinou que a Prefeitura devolvesse o recurso. O prefeito diz que a cidade não tem como devolver tal valor.
Em Botucatu a prefeitura deu outra finalidade para o prédio da UPA, devido à falta de recursos para gerenciar mensalmente a UPA, ao custo aproximado de R$ 1 milhão. A Prefeitura informou ainda que não tem dinheiro para devolver R$ 2,2 milhões. Esse valor é um terço do orçamento anual da Saúde, estimado em R$ 6 milhões. O prédio da UPA no Jardim Bandeirantes tem mais de mil metros quadrados.
NOTA DA PREFEITURA DE BOTUCATU:
“O prédio da UPA já está sendo utilizado para atendimento à população com a unidade da Cohab 4 desde o mês passado, com horário estendido atá às 22 horas. O Prefeito Mário Pardini fez a solicitação pessoalmente ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 16 de dezembro de 2017, durante visita ao Município de Botucatu. Ricardo Barros disse que estava aguardando um posicionamento do TCU para autorizar o pedido. O executivo deve abrir ainda no primeiro semestre uma licitação para um Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI, que será instalado na outra parte do prédio”.
NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
“O Ministério da Saúde informa que, até o momento, não recebeu da prefeitura informação de que a UPA Botucatu não entraria em funcionamento ou que pretende destinar o prédio para outra finalidade. A situação da obra consta como concluída no Sistema de Monitoramento de Obras e todo o recurso referente ao investimento foi repassado (R$ 2,2 milhões em três parcelas).”
(com informações do Jornal Leia Noticias)
