Tag: JUDICIÁRIO

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O mercado de leilões imobiliários segue em expansão no Brasil, impulsionado pelo crescimento das plataformas digitais e pelo interesse de compradores em oportunidades patrimoniais

Com alto volume de processos e sistemas fragmentados nos tribunais, startup que centraliza acesso a mais de 500 milhões de processos judiciais agora também habilita empresas a fazer análises mais detalhadas de informações processuais por meio de linguagem natural

Levantamento com 300 empresas contratantes de prestadores PJ revela que 93% não atendem a pelo menos um dos três critérios documentais exigidos pelos tribunais para diferenciar relação comercial de vínculo empregatício, aumentando risco de reclassificação de contratos.

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, detalha que o acidente de moto pode dar direito ao auxílio-acidente quando deixa sequela permanente e reduz a capacidade para o trabalho. O benefício é uma indenização paga pelo INSS, pode ser recebido mesmo com o segurado trabalhando e, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício.

Robson Gonçalves, advogado previdenciário, detalha que o acidente de moto pode dar direito ao auxílio-acidente quando deixa sequela permanente e reduz a capacidade para o trabalho. O benefício é uma indenização paga pelo INSS, pode ser recebido mesmo com o segurado trabalhando e, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício.

Decisão do STJ sobre partilha no divórcio reforça que acordos informais podem não encerrar a disputa patrimonial. Em casos com empresas, imóveis, dívidas e investimentos, a falta de forma válida e de documentos claros pode manter conflitos mesmo após o fim do casamento.

Com o julgamento do Tema 20, o TST ampliou o prazo para o ajuizamento de reclamatórias trabalhistas com pedido de indenização por danos materiais para trabalhadores que tiveram prejuízos no cálculo do benefício de aposentadoria.

Oscilações no comércio global e pressão sobre cadeias de suprimentos elevam preocupação do setor com previsibilidade nas negociações entre empresas brasileiras e fornecedores estrangeiros

Mudança no Sisbajud prevê resposta no mesmo dia útil a ordens judiciais de bloqueio e reacende discussão sobre a redução do tempo de reação do devedor, a necessidade de revisão dos cálculos, a negociação de acordos e os limites legais da execução.