Tag: JUDICIÁRIO

Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso

Empresas jurídicas e advogados podem se manter financeiramente protegidos em caso de falha na prestação de serviço através do seguro de responsabilidade civil profissional

Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.

Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde

Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos

Desoneração da folha de pagamentos garantia alíquotas mais vantajosas para 17 setores da economia. Advogado analisa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e explica efeito no recolhimento dos impostos

O déficit de peritos judiciais não é apenas uma questão numérica, mas um problema que reverbera por todo o sistema penal, afetando desde a investigação inicial até o veredito final dos julgamentos.

Chega a um acordo de princípio com debenturistas e credores de empréstimos a prazo para a redução de dívidas Uma forte estrutura de capital deve apoiar o modelo de crescimento da KLDiscovery e o investimento em soluções de clientes líderes de mercadoEspera-se que a transação seja concluída no curto prazo

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam a carência de profissionais para atuar junto ao judiciário brasileiro, enfatizando as oportunidades para peritos grafotécnicos disponíveis.

O Domicílio Eletrônico Trabalhista é, agora, o canal de comunicação direto entre órgãos de fiscalização e empregador. Todos os empregadores e entidades sujeitos à Inspeção do Trabalho, que tenham ou não empregados, devem atualizar seus cadastros no DET. Afinal, impressões de documentos e postagem pelos correios serão eliminadas com a chegada deste novo canal.