Tag: JUDICIÁRIO

Decisão judicial determinou a substituição de todos os reajustes em plano de saúde coletivo, pelo índice da ANS, bem como o ressarcimento dos valores pagos a mais nos últimos três anos

Legislação regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e de grupos de proteção patrimonial mutualista, e amplia os instrumentos de supervisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Syngrafii, a empresa de assinatura eletrônica cujos produtos incluem os softwares "iinked Sign™" e "Video Signing Room™", bem como o dispositivo de assinatura remota...

Sanções da Administração Trump contra o Tribunal e Planos para Deslocamento Forçado de Palestinos Também Constituem Crimes Internacionais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que, no prazo de 20 dias úteis, os clubes publiquem informações claras sobre o cadastramento e identificação biométrica de torcedores em plataformas de ingressos. Eduardo Nery, especialista em cibersegurança e ex-diretor do Vasco da Gama, alerta para falhas na proteção de dados de torcedores e riscos à privacidade

Critérios para concessão dos vistos EB-1, EB-2 e EB-3, por exemplo, continuam os mesmos, explica Murtaz Navsariwala, advogado especializado em imigração para os Estados Unidos. A análise dos requisitos, por outro lado, tem se tornado mais rigorosa

Iniciativa de Gustavo da Luz propõe uma advocacia mais sustentável e estratégica. Ao observar comentários e reclamações de colegas, o profissional fundou o Movimento Advocacia Distensionada

Andersen Consulting integra a transformação digital e soluções baseadas em IA com a experiência de nível mundial em impostos, direito, avaliação e mobilidade global da Andersen Global

Novas regras da reforma tributária preocupam a maioria dos líderes do país; Dr. Otavio Augusto Favretto fala sobre as tendências e oportunidades para empresas e advogados

O Brasil teve um aumento de 506% nos processos por erro médico em um ano, com 74.358 ações judiciais em 2024. Advogado especialista em Saúde explica os principais tipos de erros e como agir caso seja vítima