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quarta-feira, setembro 9, 2026
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Tag: JUDICIÁRIO

Advogado explica quem tem direito à aposentadoria especial

O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa já tenha encerrado as atividades

Caminhoneiros podem cobrar horas paradas após decisão do STF

Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, o tempo que o profissional fica esperando pela carga ou descarga do veículo. Advogado especialista esclarece questão

Serviços de classificação de mercadorias garantem eficiência tributária

A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas no comércio internacional

ADI 5322 altera regras de trabalho dos caminhoneiros

O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os profissionais

Mudança na Lei dos Caminhoneiros pode impactar regra laboral

ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o período como efetivo

Aplicação de horas extras de caminhoneiros exige atenção

Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o caminhoneiro está recebendo corretamente suas horas extras

Acidente de trabalho pode gerar indenização ao empregado

Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento

Motoristas de ônibus têm direito a aposentadoria especial

Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria especial

Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros

Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial

Faiella e Costa lideram jurídico da io.gringo em Roma

Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália