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segunda-feira, junho 22, 2026
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Tag: JUDICIÁRIO

Crime de bullying é inserido no Código Penal

Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação

Sovos anuncia nova liderança de vendas para região da EMEA e...

Elcim Sirek e Marcelo Souza devem impulsionar crescimento e receita em época de crescente importância na categoria de compliance global

Andersen expande capacidades de avaliação em toda a América Latina por...

A Andersen, a organização independente e multidisciplinar de serviços profissionais que mais cresce no mundo, ampliou sua capacidade e equipe de avaliação com a...

Simone Minassian é a nova Head de Eficiência da Lex Design

Simone Minassian, com uma trajetória em empresas como Itaú, CSN e Gerdau, se junta à LEX DESIGN atuando como Head de Eficiência e Estratégia. Sua missão é impulsionar a eficiência e o resultado financeiro nos departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios, utilizando sua experiência no setor.

Nexo processa a Bulgária em mais de US$ 3 bilhões

A Nexo AG e suas subsidiárias entraram com uma ação de arbitragem ICSID de mais de US$ 3 bilhões contra a República da Bulgária...

Hyperice expande ação de aplicação de propriedade intelectual e apresenta ações...

Antecipa a apresentação de até 100 ações judiciais para proteger patentes recentemente emitidas e tratar de questões predominantes de violação de propriedade intelectual no mercado de pistolas de massagem

Inteligência artificial colabora com os tribunais do país

Inteligência Artificial Berna, presente nos tribunais de justiça de diversos estados reduz o tempo de tramitação dos processos

ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor

Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs

Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente em 2023

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam crescimento do número de certidões sem o nome do pai; advogada especialista explica as consequências, para a criança, de omitir a paternidade no documento

Andersen Global adiciona empresa-membro na Sérvia

A Andersen Global acrescenta recursos complementares de consultoria tributária e de negóciosàsua plataforma existente na Sérvia com a adição da Andersen Savjetovanje d.o.o. (Andersen...