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terça-feira, março 10, 2026
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Tag: JUDICIÁRIO

PPAG 2023 aponta parcerias com o terceiro setor

A previsão orçamentária para o cumprimento do PPAG este ano é de aproximadamente R$ 117 bilhões, distribuídos em diversas áreas

Técnicas de metodologias ágeis reduzem os entraves do mundo jurídico

A presença de um Product Owner em escritórios ou departamentos jurídicos pode ajudar a simplificar processos e serviços

OPEX Corporation conquista vitória importante na disputa por patentes

A OPEX Corporation recentemente ganhou uma determinação inicial favorável de que a Invata, LLC de Conshohocken, Pensilvânia (“Invata”) e a HC Robotics da cidade...

Seguro empresarial e individual crescem no Brasil

É importante estar atento às eventualidades da vida pessoal e profissional, e a contratação de seguro para esses âmbitos segue em crescimento no país

Como é feita a redução e restituição do ITBI e ITCMD

Especialista parceiro da Devolute Assessoria Fiscal Imobiliária comenta a importância de fazer um cálculo correto dos impostos para não ter uma surpresa negativa, e os caminhos para solicitar o reembolso

Instituto Não Aceito Corrupção passa a integrar a OEA

Pedido do INAC para integrar as organizações da sociedade civil registradas na OEA tem aprovação do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos

Obrigatoriedade da Lei nº 14.133 adiada: o que fazer?

Especialistas recomendam a capacitação intensiva dos servidores, bem como a escolha por aplicar, imediatamente, a Lei nº 14.133/21 nas rotinas administrativas.

Estabelecidas medidas para coibir a violação de patentes HEVC

A MPEG LA, LLC informou hoje que as medidas tomadas para coibir a violação de patentes HEVC em Landgericht Düsseldorf, Alemanha, contra a Samsung...

Revisão da vida toda: especialistas explicam a nova regra da aposentadoria

As especialistas em Direito previdenciário, Dra. Élida de Maio e Dra. Patrícia Villela, explicam a nova regra no cálculo da aposentadoria, que sofreu alterações importantes onde o contribuinte passa a ter direito a um critério de cálculo que possa lhe proporcionar a maior renda mensal possível de benefício previdenciário.

Seguro de responsabilidade civil visa minimizar danos

Em crescimento, a modalidade de seguro em questão visa proteger a empresa de eventuais prejuízos