Tag: JUDICIÁRIO
Judicialização consome 1,18% da receita dos planos de saúde
Dados da ANS mostram que os custos dos planos de saúde com demandas judiciais foram de R$ 4,6 bilhões em 2025, incluindo disputas relacionadas a eventos cobertos.
Summit Direito da Saúde reúne advogados em SP
Evento em São Paulo reunirá profissionais do Direito para debater complexidade técnica das ações contra planos de saúde e desafios da advocacia voltada à saúde suplementar.
A Debevoise obtém confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito,...
O escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP obteve a confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA, de sua vitória em...
A Debevoise obtém confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito,...
O escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP obteve a confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA, de sua vitória em...
Mercado de Direito nos EUA atrai estrangeiros
Salários de até US$ 225 mil ao ano e jornada intensa marcam o topo da advocacia corporativa americana e atraem cada vez mais brasileiros.
Compra de terras por estrangeiros mobiliza debate no Brasil
Seminário reúne em São Paulo parlamentares, empresários do agronegócio e especialistas para discutir o tema que está sendo avaliado no STF.
Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025, que entrou em vigor no dia 17 e torna o Brasil pioneiro na América Latina ao exigir proteção por padrão nas plataformas digitais.
INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
Lei endurece regras fiscais em meio a recorde de arrecadação
Nova lei define critérios para caracterização da inadimplência reiterada e chega em momento de intensificação das cobranças da Dívida Ativa da União.
Pacto nacional amplia ações contra feminicídio no Brasil
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.