Tag: JUDICIÁRIO
John Cioffi, pioneiro das telecomunicações, debate o 6G
Evento promovido pelo Licks Advogados e apoiado pela ABINEE reunirá Cioffi, referência mundial em telecomunicações, e especialistas da Academia e da Engenharia para discutir inovação e redes inteligentes
Plano falso coletivo ganha força na Justiça
Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agência discute ampliar o pool de risco.
Censo da OAB revela insegurança de jovens advogados
Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos principais obstáculos no início da carreira jurídica. Priscila Pinheiro e Gian Nunes, à frente do Correspondente Dinâmico, avaliam como a correspondência pode funcionar como caminho gradual de entrada na profissão, unindo prática, experiência e crescimento.
Interrupção de serviço afeta agendamentos do SUS no Maranhão
A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinco meses de inadimplência que totaliza cerca de R$ 8 milhões. A empresa afirma que manteve o serviço integralmente com recursos próprios e que a estrutura permanece pronta para retomar a operação assim que os pagamentos forem regularizados.
Advogada explica direito ao auxílio-acidente do INSS
Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores sobre como identificar se têm direito ao auxílio-acidente, mesmo quando já retornaram à atividade profissional.
Doença não pode impedir contratação de plano, decide TJ-SP
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização de R$ 10 mil a paciente que teve proposta recusada sob alegação de “desinteresse comercial”.
Como descobrir se você tem direito a um precatório?
Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes envolvendo créditos judiciais
Maiores erros jurídicos de empresários na gestão de negócios
Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos relevantes. Para Marcela Oliveira, CEO da Legal Lab, a principal falha ainda é procurar o jurídico apenas quando o problema já aconteceu.
STJ aplica reajuste ANS a plano empresarial de família
Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com poucos beneficiários e exige motivação idônea para o cancelamento pela operadora.
Escritórios de advocacia disputam espaço nas respostas de IA
Eduardo Araújo, CEO da DigitaJus, explica como escritórios ganham visibilidade nas buscas por IA sem ferir a ética do Direito.