Tag: Legislativo

Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos

Há perigos em não compreender as legislações específicas para a realização de transações envolvendo terrenos e imóveis

Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.

Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)

Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.

A Câmara de Botucatu vai aprovar em sessão legislativa o projeto do Prefeito Mário Pardini (PSDB) reservando o valor de aproximadamente R$ 6 milhões...

Uma novidade para quem acompanha a TV Câmara Botucatu: a partir desta segunda-feira, 12 de agosto, nossas sessões ordinárias de segunda à noite e...

O Legislativo botucatuense começa oficialmente os trabalhos de 2019 na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro. A primeira sessão ordinária do ano terá início às...

O prefeito Mário Pardini (PSDB) protocolou no Legislativo projeto de lei que institui o serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos...

Oitenta e três municípios participarão nesta quinta-feira, 5/4/17, de um evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, às 15 horas, na...