Tag: Legislativo

Parcerias de reciprocidade com CASSI, Amil Total Care, Rede Américas e Hapvida levam a operadora a mais de 150 mil prestadores credenciados em todo o país.

Texto aprovado às vésperas do vencimento da MP prevê três provas durante a graduação e estabelece a proficiência no exame como requisito para o registro profissional

Com a Emenda Constitucional 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026, cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre jornada e repouso incompatíveis com as novas regras deixam de valer em 16 de dezembro de 2026, quando o limite semanal cai para 42 horas e entram os dois dias de folga. O limite de 40 horas passa a valer em 16 de dezembro de 2027. Só os contratos públicos têm aditivo de reequilíbrio previsto; entre particulares, vale o pactuado.

Relatório da Instituição Fiscal Independente analisa o projeto do Orçamento de 2027; previsão para pagamento de precatórios é R$ 24,6 bilhões menor que o valor de 2026

Comissão de Estudos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu propostas sobre o STF, o CNJ, a tecnologia nos tribunais e a composição das cortes.

As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados começam nesta quinta-feira (15) e seguem até 17 de novembro, com 184 oportunidades para o cargo de analista legislativo.

Declaração do candidato Flávio Bolsonaro reacendeu a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento. O desenho em estudo substitui a avaliação de "efetiva necessidade" por requisitos objetivos, entre eles a aprovação em teste técnico. Pela norma em vigor, esse teste é aplicado por instrutor credenciado pela Polícia Federal.

A quantidade de precatórios passou de 157.705 em 2022 para 164.012 em 2026.

Seminário em Brasília reúne governo, parlamentares, empresários e especialistas para discutir desafios e apontar rumos para o país industrializar minerais essenciais para diversas finalidades, como a transição energética. Autoridades e empresários cobram agilidade do governo para regulamentar política nacional de minerais críticos e estratégicos.

Durante o evento da UVB em Brasília, Alzira Fernanda Brasil encontrou o vereador Dr. Edson e a assessora Ana Beatriz, de Pouso Alegre, berço da Constituição em Miúdos. Embaixadora da iniciativa, Alzira relembrou sua utilização na primeira edição do Parlamento Jovem de Paracatu, em 2020, quando dirigia a Escola do Legislativo, e destacou a missão de disseminar a publicação pelo Brasil.