Tag: Legislativo
Crimes virtuais abrem novo front na área do penal econômico
Com o avanço da tecnologia, crimes cibernéticos tornam-se uma ameaça crescente para as empresas. Hackers buscam desde dados confidenciais até acesso a contas bancárias. No Brasil, as autoridades intensificam ações, criando leis específicas e delegacias especializadas. O Dr. Armando Mesquita Neto ressalta a importância do compliance penal e da segurança digital. A colaboração entre empresas, governo e autoridades é essencial para esse combate
Doação e holding são estratégias de sucessão patrimonial para otimizar herança
Reforma Tributária vai elevar ITCMD, e famílias adaptam seus planos sucessórios para diminuir carga de impostos
Vaquinhas virtuais dão suporte à estratégia de candidatos
Plataformas de captação de doações facilitam identificação de bolsões de eleitores com transparência de dados
IPLD discute regulamentação da advocacia no Brasil
Assunto apontado pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) será tema de evento que vai discutir a importância de uma regulamentação clara para fortalecer a segurança jurídica e a ética na advocacia
M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil
O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por especialistas, empreendedores, analistas e observadores do setor.
Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato
Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas
Comitê aprova biometria para servidores públicos
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.
Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo
Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país
O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global.
Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública
A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para promover interesses particulares