Tag: Legislativo
Transformação digital aproxima a gestão pública do cidadão
Um exemplo de novas tecnologias são os portais com atendimento ao cidadão, proporcionando praticidade ao permitir agendamentos de serviços diversos e acompanhar processos de forma digital.
Regulamentação estimula diversificação energética no Brasil
O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas
Violência tecnológica: abuso contra mulheres pode crescer
Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de violência possa ser mais facilmente reconhecido, prevenido e punido
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
Advogado especializado em gestão de heranças diz que nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter e isso pode aumentar os conflitos
Programas de conformidade podem alterar relação do contribuinte com o Fisco
Medida será analisada pelo poder legislativo e é alicerçada por três pilares: “conformidade”, “controle de benefícios” e “devedor contumaz”
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
O governo federal sancionou a Lei 14.816/2024, que cria o Ministério do Empreendedorismo no Brasil. A criação do novo ministério estava prevista na MP 1187/2023, aprovada pela Câmara e pelo Senado no final de 2023.
Advogada é nomeada chefe de delegação para comitê da ISO
Marcela Bocayuva irá participar, representando a ABNT, de reuniões plenárias do comitê da organização que discute normas para o combate à violência contra a mulher
Crime de bullying é inserido no Código Penal
Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação
Preços de Transferência no Brasil convergem ao Sistema OCDE
Brasil adota novo sistema de Preços de Transferência em linha com o padrão OCDE
Instituições se mobilizam para cumprir o prazo da BCB nº343
O prazo da Resolução nº343 está se aproximando, e as instituições financeiras precisam correr contra o tempo para garantir o envio dos relatórios de conformidade ao Banco Central.