Tag: Legislativo

As decisões na área da saúde privada devem levar em conta fundamentos do direito moderno, analisando impactos econômicos e de mercado, custo, efetividade, medicina baseada em evidência, dentre outros itens

A área da Perícia Grafotécnica, e da Documentoscopia, apresentam oportunidades de geração de empregos para quem está com dificuldades de se estabelecer profissionalmente. A possibilidade de ganhos logo após a formação completa do curso técnico vira um chamativo para quem busca ingressar em outra área de atuação.

Após a promulgação da Reforma Tributária em 2023, o governo tem o prazo de 180 dias para regulamentar a nova legislação. Leis complementares devem ser analisadas e votadas pelo Congresso Nacional em 2024

Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol da ANS não gerou mais ações contra planos de saúde, portanto não impactou o volume de judicialização contra a saúde suplementar em São Paulo

Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que exige a capacitação de professores e funcionários para cuidados de primeiros socorros; profissional de enfermagem lembra importância de divulgar a necessidade da oferta de cursos anuais

Esforço mundial é feito para que as pessoas com doenças raras tenham acesso ao diagnóstico e tratamentos adequados.

A agência finalizou a primeira grande atualização do framework desde a sua criação em 2014.

Um exemplo de novas tecnologias são os portais com atendimento ao cidadão, proporcionando praticidade ao permitir agendamentos de serviços diversos e acompanhar processos de forma digital.

O Brasil está adotando uma série de alterações legislativas a fim de buscar a transição energética que se apresenta nas próximas décadas

Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de violência possa ser mais facilmente reconhecido, prevenido e punido