Tag: Legislativo

A nova reforma, se implementada, poderá afetar significativamente tanto os ganhos quanto impostos pagos por profissionais da área da saúde, como médicos e psicólogos, assim como valores de procedimentos e planos de saúde.

Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas

Especialista que atua em plataforma de ciclo completo destaca as virtudes do monitoramento de transações. O recurso permite às empresas customizar regras, fortalecer o "compliance" e evitar grandes perdas financeiras.

Evento reuniu bancada catarinense, figuras públicas, empresários e mídia especializada em Brasília para discutir reforma tributária e desafios do eSocial para entidades públicas.

Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos

Advogado especialista em Direito à Saúde explica que, a longo prazo, o plano coletivo pode ficar mais caro que o individual devido ao reajuste sem regulação, como demonstrou pesquisa do Idec

Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.

Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.

Organizações da sociedade civil pedem, em documento entregue aos membros dos países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que crianças e adolescentes sejam prioridade na Declaração de Belém e Leticia

Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa