Tag: Legislativo
Governo atua para resolver “bola de neve” dos precatórios
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
Vagas de trabalho na Europa requerem vias legais
Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros
FNNIC acontece no Recife e debate os rumos da construção
O Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção ocorrerá quinta e sexta-feira, 28 e 29.09, no auditório do Museu Cais do Sertão, na capital pernambucana e reunirá ministros, especialistas, entidades e parlamentares para debater soluções para os principais desafios do setor nas regiões Norte e Nordeste
ANS e representantes da saúde suplementar debatem regulação
O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes para debater a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Econet Editora promove curso gratuito sobre a EFD-REINF
A DIRF está com dias contados e será substituída pela EFD-REINF. Essa declaração deve ser entregue a partir do dia 21 de setembro.
Setor de máquinas e equipamentos cresce 2,7% no 2º trimestre
Segundo os dados apresentados, o crescimento no setor foi impulsionado pela ampliação das vendas de componentes para bens de capital, máquinas para infraestrutura e máquinas para logística e construção civil
Cartório de Protesto resolve 60% dos protestos em 3 dias
IEPTB Brasil destaca eficácia com mais de 60% dos títulos e documentos enviados ao protesto sendo solucionados em até 3 dias úteis nos mais de 3.760 cartórios presentes em todo o Brasil. E a Tecnologia reflete em melhorias percebidas por 92% segundo pesquisa do Data Folha em 2022, o que impulsiona o desenvolvimento de inovações como o CIENTTE, aplicativo criado para otimizar as intimações.