Tag: Legislativo
Plano coletivo ou individual: reajuste pode impactar escolha
Advogado especialista em Direito à Saúde explica que, a longo prazo, o plano coletivo pode ficar mais caro que o individual devido ao reajuste sem regulação, como demonstrou pesquisa do Idec
Senado e MCTI sinalizam mudanças na Lei do Bem
Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.
Desenrola Brasil deve negociar dívida com juros mais baixos
Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.
Crianças devem ser incluídas em decisões sobre a proteção da região...
Organizações da sociedade civil pedem, em documento entregue aos membros dos países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que crianças e adolescentes sejam prioridade na Declaração de Belém e Leticia
Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal
Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa
Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional
Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil
Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho
Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo
Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional
A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.
População não quer aumento de impostos sobre alimentos e bebidas, diz...
Brasileiros não só são contrários ao aumento (86%) como também pedem redução (85%) da carga tributária atual



















