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quarta-feira, março 11, 2026
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Tag: Legislativo

Plano coletivo ou individual: reajuste pode impactar escolha

Advogado especialista em Direito à Saúde explica que, a longo prazo, o plano coletivo pode ficar mais caro que o individual devido ao reajuste sem regulação, como demonstrou pesquisa do Idec

Senado e MCTI sinalizam mudanças na Lei do Bem

Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.

Desenrola Brasil deve negociar dívida com juros mais baixos

Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.

Crianças devem ser incluídas em decisões sobre a proteção da região...

Organizações da sociedade civil pedem, em documento entregue aos membros dos países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que crianças e adolescentes sejam prioridade na Declaração de Belém e Leticia

Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal

Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa

Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional

Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil

Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho

Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo

Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional

A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.

População não quer aumento de impostos sobre alimentos e bebidas, diz...

Brasileiros não só são contrários ao aumento (86%) como também pedem redução (85%) da carga tributária atual