Tag: Legislativo

A Receita Federal definiu novas normas para o processo de alfandegamento de recintos portuários e aeroportuários.

Arrematar imóveis em um leilão pode ser uma boa oportunidade para quem está em busca de fazer economia, entretanto, é preciso tomar alguns cuidados como fazer uma análise documental e checar as dívidas referentes ao imóvel.

Especialista aponta principais diferenças entre outras modalidades e necessidade de atenção ao contratar

Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos

Há perigos em não compreender as legislações específicas para a realização de transações envolvendo terrenos e imóveis

Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.

Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)

Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.

A Câmara de Botucatu vai aprovar em sessão legislativa o projeto do Prefeito Mário Pardini (PSDB) reservando o valor de aproximadamente R$ 6 milhões...

Uma novidade para quem acompanha a TV Câmara Botucatu: a partir desta segunda-feira, 12 de agosto, nossas sessões ordinárias de segunda à noite e...