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sexta-feira, outubro 23, 2026
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Tag: Legislativo

Queda da Selic facilita negociação de dívidas bancárias

Com a baixa de 0,5 na taxa básica de juros, correntistas veem oportunidade de negociar débitos com as instituições financeiras.

Nova Política Nacional do Câncer é aprovada na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, em nove de agosto, Projeto de Lei 2952/22 que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prevê que sejam pactuadas as responsabilidades dos entes da Federação no que se refere à linha de cuidado dos pacientes, seguindo características demográficas e epidemiológicas e, também, o cenário sócioeconômico da região. O PL segue agora para o Senado Federal.

Reforma Tributária pode beneficiar área da saúde

A nova reforma, se implementada, poderá afetar significativamente tanto os ganhos quanto impostos pagos por profissionais da área da saúde, como médicos e psicólogos, assim como valores de procedimentos e planos de saúde.

Fraudes de empréstimo consignado atinge servidores

Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas

Provedores de pagamentos investem em reforços contra fraude

Especialista que atua em plataforma de ciclo completo destaca as virtudes do monitoramento de transações. O recurso permite às empresas customizar regras, fortalecer o "compliance" e evitar grandes perdas financeiras.

Agnes promove encontro sobre tecnologia na gestão pública

Evento reuniu bancada catarinense, figuras públicas, empresários e mídia especializada em Brasília para discutir reforma tributária e desafios do eSocial para entidades públicas.

Lei Anticorrupção completa 10 anos de vigência

Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos

Plano coletivo ou individual: reajuste pode impactar escolha

Advogado especialista em Direito à Saúde explica que, a longo prazo, o plano coletivo pode ficar mais caro que o individual devido ao reajuste sem regulação, como demonstrou pesquisa do Idec

Senado e MCTI sinalizam mudanças na Lei do Bem

Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.

Desenrola Brasil deve negociar dívida com juros mais baixos

Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.