Tag: Legislativo

O aumento expressivo de incidentes de segurança no setor público brasileiro reforça a urgência para que empresas e órgãos estatais priorizem a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança aos cidadãos e evitando as penalidades impostas pela ANPD

Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada pela Susep

Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados

Evento online e gratuito acontece nos dias 5, 6 e 7 de novembro, com transmissão exclusiva para inscritos, e será conduzido por Rafael Netto, CEO e fundador da Nomus.

Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados, explica que tende a aumentar a judicialização por assédio, moradia não fornecida e extrapolação de jornada em ambientes onde a residência médica sofre precarização

Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, busca reduzir desigualdade regional na distribuição de profissionais; Anadem destaca importância de políticas permanentes de valorização da carreira médica e de infraestrutura

Estudos indicam que o aumento das temperaturas e o regime irregular de chuvas têm favorecido a expansão do Aedes aegypti para áreas antes consideradas seguras

Com a derrubada da MP do IOF, CRIs e LCIs seguem isentos de tributação para pessoas físicas. Volume investido ultrapassa R$ 40 bilhões no ano

Especialista da Genebra Seguros explica como a nova legislação pode ampliar a segurança jurídica e a transparência nas relações entre seguradoras, corretores e consumidores

Em 30 de setembro deste ano, foi disponibilizada a nova lista de índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que definirá a carga previdenciária incidente sobre a folha de pagamento das empresas para o ano-calendário de 2026.