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sábado, abril 25, 2026
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Tag: Legislativo

Seguro garantia em débitos com a União tem novas regras

Com a publicação da portaria PGFN/MF Nº 2.044, o uso de seguro garantia para casos envolvendo débitos com a União passou por mudanças. Especialista da Genebra Seguros avalia que alterações trazem maior segurança jurídica e menor custo para as empresas

Unieuro reformula curso de Direito e foca em práticas reais

Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes

Congresso de meio ambiente reunirá milhares em São Paulo

Governadores, o prefeito de São Paulo e 250 especialistas discutirão desenvolvimento econômico e meio ambiente no 8º CAMBI (edição especial ABEMA 40 anos) em São Paulo; a edição do evento de 2025 será marcada, ainda, pela celebração dos 40 anos da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)

Faltam cinco meses para a Prova Nacional Docente

Preparatório Os Pedagógicos promove evento on-line e gratuito, de 19 a 21 de maio, para ajudar na preparação dos candidatos

Seguro protege médicos de despesas judiciais e indenizações

Tipos de incidentes cobertos pelo seguro de responsabilidade civil profissional incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, independentemente de haver culpa comprovada

Tecnologia corrige vista cansada e elimina uso de óculos

Entre as técnicas mais indicadas para o tratamento da alteração ocular está o Presbyond, um procedimento feito a laser e que elimina o uso dos óculos

Acidentes de trabalho e afastamentos marcam mês do trabalhador

O Auditor Fiscal do Trabalho tem como atribuição garantir o ambiente seguro e digno aos trabalhadores

Empresas com 100+ empregados devem divulgar relatório de transparência salarial

O relatório deve conter informações sobre os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas, a existência de planos de cargos e salários, bem como a implementação de iniciativas voltadas à equidade de gênero

Advocacia: Justiça digital abre caminho ao trabalho remoto

Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Priscila Pinheiro, CEO do grupo Adali, aborda especificações para atuação nesse formato

Novo portal quer democratizar acesso a informações jurídicas

Plataforma Central do Direito, que reúne conteúdos de fontes oficiais como STF e STJ, busca combater a desinformação e fortalecer a cidadania