Tag: POLÍTICAS
Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, gerando aos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de pleitear o recebimento valores não recebidos
Proposta de reforma tributária já impacta as doações em vida
Isso ganha corpo em razão da previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto de acordo com o patrimônio envolvido
Segurados do INSS são alertados sobre golpes
Programa "Sempre Alerta" revela estratégias de golpistas que visam segurados do INSS e oferece dicas sobre como evitar cair nesses golpes
Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
Fórum Brasil de Gestão Ambiental reunirá 10 mil pessoas em novembro
O FBGA – Fórum Brasil de Gestão Ambiental, anuncia a realização de sua quarta edição, entre os dias 22 a 24 de novembro, na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo, reafirmando seu compromisso de conectar líderes e entusiastas da sustentabilidade em âmbito nacional e internacional
Reforma dos planos de saúde quer proibir rescisão unilateral
Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos
Setor industrial precisa ampliar investimentos
Aportes são fundamentais para superar gargalos, diz José Roberto Colnaghi
Governo sanciona lei que celebra Empreendedorismo Feminino
Com o objetivo de ampliar a conscientização em relação aos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil, governo sanciona lei instituindo a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro
Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
Pedido de mudança no Simples Nacional é vetado por Lira
Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime



















