Proposta apresentada na Câmara visa ampliar legislação sobre o uso de linhas cortantes em pipas e garantir mais segurança à população
A Câmara Municipal de Botucatu analisa na próxima segunda-feira, 9 de junho, um novo Projeto de Lei que pretende fortalecer o combate ao uso de cerol e linha chilena no município. A proposta será discutida durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025, no Plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h.
Legislação atual será aprimorada
De autoria do vereador Welinton Japa (MDB), o Projeto de Lei nº 48/2025 propõe alterações em duas normas já existentes: a Lei nº 6.084/2019, que trata da campanha de conscientização sobre o uso de linha chilena em pipas, e a Lei nº 3.745/1998, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante nas linhas.
O objetivo da nova redação é tornar a legislação mais clara e efetiva, ampliando o alcance das campanhas educativas e endurecendo as penalidades para quem descumprir as regras. O foco é proteger principalmente crianças, pedestres, motociclistas e animais, que correm risco de acidentes graves devido ao uso desses materiais.
Segurança pública como prioridade
Casos de ferimentos causados por linhas cortantes têm sido registrados em diversas regiões do país, o que reforça a urgência de ações preventivas. Com a proposta em pauta, Botucatu dá mais um passo para garantir a segurança da população e evitar tragédias.
A sessão será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Botucatu.
